Processo 139960/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 12:01
Autuado em 25/02/2014 12:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 664/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   664/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   664/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas IVONETE ZANCHETTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Representante legal LUIZ ALBERI KASTENER PONTES

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 15:11 do Protocolo 523930/14
03/06/2014 11:02 AR do ofício OCN - 9431/14 - DP
03/06/2014 11:02 AR do oficio OCN - 9435/14 - DP
03/06/2014 11:02 AR do ofício OCN - 9432/14 - DP
03/06/2014 11:02 AR do oficio OCN - 9434/14 - DP
03/06/2014 11:02 AR do oficio OCN - 9430/14 - DP
29/05/2014 15:08 do Protocolo 501651/14
27/05/2014 15:21 do Protocolo 491958/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9430/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9431/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9432/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9434/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9435/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 664/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1986/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2586/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2016 10:12 DP  
18/03/2016 09:43 DEX Informação nº 1801/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Acórdão nº 664/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2016 -
22/01/2016 10:37 GCNB  
14/01/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 776/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Transferência Voluntária. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Existência de lei específica autorizadora do Termo de Convênio. Regularidade com ressalva e recomendação nos termos propostos pela unidade técnica.
24/07/2014 15:12 DAT Instrução nº 4360/2015 - o nº:
09/05/2014 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 9430/2014 -
09/05/2014 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 9431/2014 -
09/05/2014 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 9432/2014 -
09/05/2014 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 9434/2014 -
09/05/2014 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 9435/2014 -
08/05/2014 17:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1986/2014 -
25/02/2014 14:27 DAT Instrução nº 4221/2014 -
25/02/2014 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2586/2014 -

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